Profissionais da saúde, como médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, enfrentam desafios únicos quando se trata de administração fiscal e tributária. Os pacientes, por sua vez, sentem muita dificuldade na hora de organizar os recibos para a declaração do Imposto de Renda. A boa notícia é que a Receita Federal anunciou uma solução que visa simplificar a vida desses prestadores e tomadores de serviços: o lançamento do aplicativo "Receita Saúde".
Trata-se de uma ferramenta destinada à emissão de recibos por profissionais liberais da saúde, que serão automaticamente integrados à declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). A partir de 2025, para o ano-base 2024, o uso do aplicativo será obrigatório, mas já estará disponível opcionalmente para a declaração de 2024, referente ao ano-base 2023.
A implementação do "Receita Saúde" promete trazer várias vantagens. Uma das principais é a padronização dos recibos, que atualmente sofrem com um alto índice de perda ou extravio. Com o aplicativo, todos os recibos emitidos carregarão automaticamente as informações necessárias para a dedutibilidade na declaração pré-preenchida, reduzindo significativamente as chances de erros e a incidência de retenções na malha fina.
Em 2023, quase 50% das retenções na malha fina foram decorrentes de despesas médicas, sendo que um terço dessas envolvia recibos emitidos por profissionais liberais da saúde. Com a nova ferramenta, espera-se que esses números diminuam substancialmente. A subsecretária de Fiscalização, auditora-fiscal Andrea Costa Chaves, ressalta que a ideia é reduzir a incidência de malhas relacionadas a despesas médicas, além de dificultar a prática de fraudes com recibos falsos e a venda de recibos.
Nós, da PLUS Contábil Saúde, reconhecemos o potencial dessa novidade para otimizar a gestão tributária de nossos clientes. Entendemos que adaptações podem ser necessárias e estamos prontos para ajudar a integrar essa nova ferramenta em suas práticas diárias, garantindo conformidade e tranquilidade no processo de declaração do IR.
Se você tem dúvidas sobre como o "Receita Saúde" pode afetar sua declaração de impostos ou precisa de assistência para otimizar sua gestão fiscal, não hesite em entrar em contato conosco. Estamos à disposição para esclarecer suas dúvidas e fornecer o suporte necessário.
Fonte:
Metrópoles, 08/04/2024. Disponível em: https://www.metropoles.com/brasil/imposto-de-renda-app-notas-servicos-saude. Consultado em: 17/04/2024.